A Universidade Federal de Pernambuco, integrante da Rede Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS/UFPE), está com matrículas abertas para o curso Regulação da Assistência Hospitalar. A oferta é uma parceria com o Ministério da Saúde por meio da sua Coordenação Geral de Regulação e Avaliação (CGRA/DRAC/SAS/MS) e integra o Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do Sistema Único de Saúde.
A versão com certificação da capacitação é direcionada aos trabalhadores previamente indicados por gestores estaduais. Demais interessados no tema podem se matricular até 29 de maio e acessar os conteúdos como visitantes, pelo site do Programa.
Com carga horária de 30 horas, o curso busca fortalecer a capacidade de gestão municipal e estadual, trazendo uma reflexão sobre a atuação dos profissionais da central de regulação enquanto agentes da Política Nacional da Regulação, com destaque para a interface com a Política Nacional de Atenção às Urgências e a Atenção Básica na Assistência Hospitalar.
Para tanto, são abordadas questões voltadas aos diversos níveis de atenção à saúde, discutindo de forma clara o papel de todos os atores nas respostas às demandas e necessidades de saúde, do planejamento à execução. Entre os assuntos tratados estão o planejamento e regulação assistencial, os desafios para o acesso com equidade, o papel da Central de Regulação Hospitalar, interface com o controle e a regulação interna, Método KANBAN, regulação dos leitos de UTI e uma proposta de modelo de regulação hospitalar.
O médico responsável pela produção do material didático, Vanderlei Soares Moya, explica a importância da atuação do regulador que, em última análise, representa o gestor na organização da assistência. “É dele a responsabilidade final de garantir o acesso de cada cidadão aos serviços que necessitam, com base em protocolos clínicos e administrativos, inclusive de diagnosticar as falhas para possibilitar as correções necessárias”, conta. “Esse profissional deve conhecer todo o processo para favorecer o acompanhamento dos pacientes nos diversos níveis de atenção, orientado por um sistema de referência e contrarreferêrencia”, esclarece Moya.
Ainda de acordo com o médico, esse tipo de reflexão é de suma importância, uma vez que o regulador atua diretamente nas centrais de marcação de consultas e de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e na ocupação de leitos, o que também inclui internação e liberação. “Isso vai muito além do processo regulatório da assistência às urgências, como, na maioria das vezes, a regulação é vista.O regulador é primordial para identificação de gargalos e desajustes entre os pontos de atenção na rede assistencial”, afirma Vanderlei.
O Coordenador-Geral da CGRA, João Marcelo Barreto corrobora que o profissional de saúde que, no seu âmbito, participa de ações de regulação, não sendo somente o regulador vinculado às centrais de regulação, responde por práticas que incidem diretamente no acesso da população aos serviços de saúde. “Esse conceito de práticas de regulação deve ser cada vez mais disseminado e estruturado também nas unidades de saúde, de forma transversal e integrada em toda a RAS”, diz. João ressalta que a qualificação dos profissionais do SUS deve ser permanente, visando a qualidade da atenção à saúde, compreendendo ser de suma importância estruturar processos de regulação integrados, eficientes e que busquem incansavelmente os princípios e diretrizes do Sistema.
Para Moya, ao trazer a discussão sobre a regulação do sistema, especificamente a regulação da assistência, o curso promove a oportunidade de reflexão sobre as funções do gestor. “Ao buscar garantir o direito de cada cidadão à saúde, fortalecemos o SUS e promovemos a equidade do acesso a todos que necessitam, garantindo a integralidade da assistência e adequando as ofertas disponíveis a demanda, de forma ordenadapriorizando o acesso de forma racional e oportuna”, afirma.
O curso é todo construído na modalidade de educação a distância, o que possibilita ao profissional a organização do tempo de estudo de acordo com sua disponibilidade de horário. A linguagem utilizada é simples e objetiva e procura refletir as práticas operacionais da regulação do acesso, aproximando sua abordagem ao cotidiano dos profissionais-estudantes.